LATIFÚNDIOS E REFORMA AGRÁRIA NO SISTEMA SOCIAL E JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NA REGIÃO NORDESTE COMO CONSEQUÊNCIA DA DESIGUALDADE SOCIAL

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Doutorando em Direito Pela Universidade Catolica de Pernambuco - UNICAP
  • Michele Del Pino Mestranda em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista – FADIC

Resumo

O presente trabalho aborda as questões das grandes concentrações de terras, seu contexto e causas históricas assim como a função social da propriedade num contexto de constitucionalidade frente a especificidade desta concentração no nordeste brasileiro. O conceito de reforma agraria se desenvolve sob a égide da realidade social e jurídica.

Publicado
2020-10-09