A ESCASSEZ DE PRODUTOS DE BELEZA PARA O PÚBLICO DE PELE RETINTA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Laís Fernanda Vieira Barboza Bacharelanda em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR
  • João Vitor Martin Corrêa Siqueira Bacharelando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR

Resumo

O presente estudo busca analisar de forma objetiva utilizando a metodologia dedutiva a partir de pesquisas bibliográficas a maneira como é feita a distribuição de cores no processo de fabricação dos produtos de beleza. O mercado de produto cosméticos cresceu consideravelmente nos últimos anos, no entanto, uma parcela da população, especificamente a de pela preta, encontram dificuldades para achar produtos que se enquadram em seu perfil e tom de pele. Tal feito mostra mais uma vez o racismo estrutural que vive o Brasil e evidencia uma falha no mercado, o que nos leva a fazer uma análise desse descaso a partir do código de defesa do consumidor e da Constituição Federal Brasileira com um objetivo explicativo, buscando conectar as ideias expostas de forma a tentar explicar as causas e os efeitos do determinado fenômeno.

Publicado
2020-10-09