O PROCESSO DE AUTOCRATIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO E LIMITAÇÕES AO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PARA A GARANTIA DA DEMOCRACIA

  • Francisco Javier Martínez Paiva Magister En Derecho Penal - Universidad Técnica y Comercialización y Desarrollo - UTCD
  • João Alvares dos Prazeres MBA em Gestão Jurídica do Poder Judiciário - INESP

Resumo

Os últimos acontecimentos da história recente demonstram que o poder originário, aquele que faz surgir as constituições, vem sendo alvo do fenômeno intitulado como autocratização, ainda que esse fenômeno possua ondas que mudam conforme seu avanço e concretização, é interessante informar que o poder originário vem utilizado até mesmo para retirar direitos e garantias constitucionais representando um verdadeiro abalo ao sistema democrático vigente. O presente trabalho tem como objetivo explicar como tal fenômeno ocorre e suas problemáticas.

Publicado
2020-10-08